Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
20 ANOS DO ASSASSINTATO DO PREFEITO JOAQUIM FONSECA SANTOS - O CRIME NÃO PRESCREVEU
Segundo informou a PF, Deborah e o marido, o empresário Jorge Guerner, foram presos em casa.
Abandonada pelo parceiro, em dezembro do ano passado, grávida de 33 semanas
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Eles votaram para que o goleiro aguarde preso a data do julgamento sobre a morte de Eliza
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Ministerio da Justica condena cartel de combustivel no Piaui
Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Julgamento ocorreu nesta quinta em fórum de Itapecerica da Serra.
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
Seis escolas abriram primeiro dia de desfiles na Marquês de Sapucaí.
O policial será julgado por formação de quadrilha, homicídio triplamente qualificado
No último domingo (27), Luana chamou a polícia ao perceber que Dado estava em um restaurante
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
Em 2010 foram 11.313 novas empresas, envolvendo todos os tipos societários, um aumento de 100 % comparado com o ano anterior