Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
Sob crime afiançável, o homem alemão foi condenado por furto e invasão de propriedade privada
A mãe desse bebê estava dormindo, na hora que sua filha foi levada
Os crimes são tão variados quanto os perfis dos personagens. Mas todos têm algo em comum: são multimilionários que terminaram atrás das grades.
Esse é o segundo acusado envolvido no caso que morre.
Mulher diz que já perdoou namorado e que foi ela quem o provocou.
Durante o julgamento , a vítima, que teve a identidade preservada, disse que foi drogada enquanto estava no bar de um hotel
'Eu dormia com um homem por noite', disse a ex-vice Miss Bumbum em entrevista
Divorciada há dois anos, ela agora é a favor da castidade antes do casamento e tem pavor de roupas decotadas e que marcam demais o corpo.
Segundo familiares da vitima, Antuniel Alves confessou o crime e ainda usou do argumento de “ciúmes” como motivação.
Crimes de ódio crescem na contramão das quedas dos demais crimes violentos.
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
Karol usou as redes sociais para postar alguns registros com a namorada
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Tribunal do Júri considerou Leandro Boldrini, Graciele Ugulini e Edelvânia e Evandro Wirganovicz culpados. Cabe recurso. Menino foi morto há cinco anos por conta de uma superdosagem de medicação e teve o corpo enterrado em uma cova no interior de Frederico Westphalen.
A decisão foi tomada após pedido da Defensoria Pública do estado, que apontou situação "extremamente vulnerável"
O julgamento ocorreu na 2° Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, na manhã desta quarta-feira (13)
O pai de Bernardo, a madrasta e um casal estarão no banco dos réus