Gravações do MP revelam plano para libertar chefes da quadrilha. Ação incluiria invasão à Penitenciária de Presidente Venceslau.
Com a publicação começa a correr prazo de 30 dias para que os réus entrem com embargos infringentes
Causas entre Poder Público e servidor são da Justiça Comum
Barbosa e Genoino foram indicados para receber a mesma homenagem. Distinção será entregue a pessoas que contribuíram com a Constituição.
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon diz estar disposta a se candidatar a uma vaga no Senado
MP deu parecer contrário à aprovação da legenda Rede Sustentabilidade
Mais do que homenagear os mortos, o ato, organizado pela Associação dos Familiares e Amigos do Voo 1907
O Boeing havia decolado de Manaus (AM) com destino ao Rio, com escala em Brasília, mas foi atingido pelo Legacy
Mesmo condenada, ela saiu do Fórum pela porta da frente por decisão do STF
Site pró-Dilma que associou Barbosa a macaco é motivo de constrangimento para Planalto
Maior remuneração no setor público é a de ministro do STF (R$ 28 mil).
‘PEC da Bengala’ pode ser votada nesta terça pela Câmara
"Tenho rezado bastante e pedido discernimento", afirmou estudante.
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo
Ives Gandra garante: não há provas contra Dirceu.
Supremo decidiu dar nova chance em dois crimes para 12 condenados. Ministros têm até quarta (25) para liberar votos sobre primeiros recursos
Janot diverge de seu antecessor, que pediu a prisão antes da fase de recursos, mas avalia que Roberto Gurgel não foi precipitado
O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (19), em Belém.
Lei estabelece até 2015 salários dos auditores da Sefaz
Atrizes de "Amor à Vida" protestam: "Em luto pelo Brasil"
Mensalão: Caso pode atrapalhar PT em 2014
Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares
Mensalão: Celso de Mello vota a favor de mais um julgamento de condenados
Assembleia Legislativa critica Rede de Controle da Gestão Pública