TUDO SOBRE "Julgamento stf"

Cesare Battisti admite envolvimento em quatro assassinatos

Até então, ele negava envolvimento nos homicídios e se dizia vítima de perseguição política.

Exclusivo: Em THE, ministro Gilmar Mendes critica “polêmica vazia”

STF: Casos de caixa 2 devem ser enviados para Justiça Eleitoral

O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso

Dias Toffoli abre inquérito para apurar ofensas e ameaças a ministros

Presidente do STF não especificou quais fatos levaram à abertura do inquérito

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal

STF decide bloquear R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves e sua irmã

O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado

Feminino sai do Brasileirão e coloca o Sport em situação delicada

Decisão infringe Regulamento Geral das competições

TCU vai inspecionar a Receita Federal e quer acesso a dados sigilosos

O ministro Bruno Dantas acatou pedido do Ministério Público de Contas e ordenou a abertura de uma inspeção que mira a atuação da Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude)

STF: Quatro ministros votam a favor de criminalizar a homofobia

Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento

Relator vota por criminalizar a homofobia; julgamento é suspenso

Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT

STF retoma nesta quarta julgamento sobre a criminalização da homofobia

Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.

Beto Richa pedem aposentadoria de R$ 30 mil, na contramão do STF

O STF já julgou como inconstitucional a pensão vitalícia e vem anulando, desde 2015

Julgamento sobre criminalização da homofobia será retomado na quarta

Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia

Luiz Fux suspende duas ações contra Bolsonaro até o fim do mandato

Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo

STF julga amanhã criminalização da homofobia; entenda

A votação será as 14 horas de amanhã.

Bolsonaro vai perdoar doentes graves, mas exclui preso corrupto

Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).

Governadores querem crédito e liberação dos royalties do pré-sal

Ação contra possível candidatura de Renan ao Senado vai para Justiça Federal

Segundo Luiz Fux, cabe à primeira instância analisar esse tipo de ação.

Brasil bate recorde de mortes violentas em 2017

O dado integra o relatório da Human Rights Watch (HRW)

Battisti chega à Itália após quase 40 anos foragido e será levado a presídio em Roma

Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou nas redes sociais imagens que mostram o italiano já dentro do avião.

Battisti deve ser levado diretamente da Bolívia para a Itália

O italiano não será trazido de volta ao Brasil. Ele foi preso em Santa Cruz de La Sierra neste sábado (12).

Battisti será trazido para o Brasil antes de extradição para a Itália, diz ministro

Cesare Battisti foi preso na Bolívia neste sábado (12). Extradição do italiano foi autorizada em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer.

Governo prepara indulto humanitário a presos, excluindo condenados por corrupção

Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio, e eleição no Senado será secreta

Presidente do STF analisou pedido do próprio Senado. Mais cedo, nesta terça, Toffoli negou pedido de deputado que queria votação aberta na Câmara

Senado vai arquivar quase 3 mil proposições

O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.