Notícias e artigos sobre Julgamento stf

Pauta

União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio

26/04/2011 18:03

Suspensão

Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão

26/04/2011 10:45

APÓS MASSACRE

Novo plebiscito sobre armas é desnecessário, diz Fux

Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo

15/04/2011 07:48

STF

Novo plebiscito sobre armas é desnecessário, diz Fux

Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".

15/04/2011 07:45

ICMS

Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens

14/04/2011 10:53

Drogas

Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante

13/04/2011 11:37

Brasil

Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar

12/04/2011 13:17

ATÉ 2012

OAB vai ao STF para definir a validade da Ficha Limpa

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória

11/04/2011 12:26

COMPRA NA WEB

Sigifrói Moreno acredita que decisão do STF não cai

Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF

10/04/2011 11:42

Brasil

Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada

08/04/2011 09:57

Piauí

Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias

08/04/2011 04:25

Decisão

STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet

07/04/2011 15:11

Brasil

Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação

07/04/2011 07:57

Lula faz piada com STF :

Lula faz piada com STF : “Julgamento do mensalão pode sair em 2050”.

Lula faz piada com STF : "Julgamento do mensalão pode sair em 2050".

07/04/2011 02:10

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:36

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

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07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

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07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

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07/04/2011 01:33

Deputado

Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação

05/04/2011 09:35

Brasil

TSE libera registro de oito candidatos barrados pela Ficha Limpa

05/04/2011 08:08

Julgamento

Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27

01/04/2011 17:41

ADI

Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais

01/04/2011 04:00

Brasil

Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha

31/03/2011 13:17

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