TUDO SOBRE "Julgamento no stf"

Feminino sai do Brasileirão e coloca o Sport em situação delicada

Decisão infringe Regulamento Geral das competições

TCU vai inspecionar a Receita Federal e quer acesso a dados sigilosos

O ministro Bruno Dantas acatou pedido do Ministério Público de Contas e ordenou a abertura de uma inspeção que mira a atuação da Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude)

STF: Quatro ministros votam a favor de criminalizar a homofobia

Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento

Relator vota por criminalizar a homofobia; julgamento é suspenso

Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT

Beto Richa pedem aposentadoria de R$ 30 mil, na contramão do STF

O STF já julgou como inconstitucional a pensão vitalícia e vem anulando, desde 2015

Julgamento sobre criminalização da homofobia será retomado na quarta

Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia

Luiz Fux suspende duas ações contra Bolsonaro até o fim do mandato

Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo

STF julga amanhã criminalização da homofobia; entenda

A votação será as 14 horas de amanhã.

Bolsonaro vai perdoar doentes graves, mas exclui preso corrupto

Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).

Governadores querem crédito e liberação dos royalties do pré-sal

Ação contra possível candidatura de Renan ao Senado vai para Justiça Federal

Segundo Luiz Fux, cabe à primeira instância analisar esse tipo de ação.

Brasil bate recorde de mortes violentas em 2017

O dado integra o relatório da Human Rights Watch (HRW)

Battisti chega à Itália após quase 40 anos foragido e será levado a presídio em Roma

Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou nas redes sociais imagens que mostram o italiano já dentro do avião.

Battisti deve ser levado diretamente da Bolívia para a Itália

O italiano não será trazido de volta ao Brasil. Ele foi preso em Santa Cruz de La Sierra neste sábado (12).

Battisti será trazido para o Brasil antes de extradição para a Itália, diz ministro

Cesare Battisti foi preso na Bolívia neste sábado (12). Extradição do italiano foi autorizada em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer.

Governo prepara indulto humanitário a presos, excluindo condenados por corrupção

Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio, e eleição no Senado será secreta

Presidente do STF analisou pedido do próprio Senado. Mais cedo, nesta terça, Toffoli negou pedido de deputado que queria votação aberta na Câmara

Senado vai arquivar quase 3 mil proposições

O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.

Presidente do TJ determinará prisão de condenados em 2° instância

Prefeitos e vereadores condenados em segunda instância serão presos, segundo o presidente do TJ-PI

Descriminalização da maconha volta à pauta no STF

Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.

Governo quer criar 'Uber' no transporte rodoviário de cargas

As propostas serão apresentadas a caminhoneiros e empresas.

Guedes quer revê regras da Previdência e economizar R$ 50 bi

A proposta do novo governo é dar um passo moralizador

Palácio do Planalto confirma que não haverá indulto de Natal

Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.

Wellington vai ao STF atrás de recurso que a União deve ao Piauí

União

Dias Toffoli cedeu a um \“motim judicial\”, afirma PT

PT diz que presidente do STF foi alvo de \"motim judicial\"