A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
Estabilidade de servidor público só após 3 anos, decide o STJ
Jornalista ganha horas extras além da jornada, mesmo em empresa não jornalística
Mutirão processual promove 900 divórcios separações, divórcios e concede pensões de alimentos
Juízes do CNJ apresentam domingo relatório da situação do Judiciário do Piauí
Supremo não acolhe ação penal de Landim contra Marcelo Castro
A decisão desta quinta foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski
O ex-gerente de uma agência do Bradesco em Salvador (BA) Antonio Ferreira dos Santos ganhou, na Justiça do Trabalho, o direito de receber do banco cer
Eles trocaram cabeçadas e o palmeirense ainda empurrou o santista duas vezes
O brasileiro Lindolfo Thibes, 48, foi condenado a 109 anos de prisão na última sexta-feira, em Los Angeles
Delegado Wendell Reis é condenado a prisão por 12 anos na Vereda Grabnda, mas vai recorrer em liberdade
Juiz suspende julgamento do delegado Wendel Reis
Ela foi presa e indiciada por dupla tentativa de homicídio qualificado
Helicópteros fazem voos rasantes em plantações de agricultores em Baixa Grande do Ribeiro
Ele foi inocentado das acusações de sonegação de impostos, evasão de divisas e quadrilha
Ele não concorda com a decisão do TSE e afirmou que vai
Segundo a assessoria do TRE, foi uma cerimônia rápida, em que Roseana e o vice receberam os diplomas
O religioso saiu algemado do tribunal e foi levado para a cadeia.
Ministros do TSE rejeitam recursos e confirmam cassação de Jackson e garantem posse de Roseana Sarney no MA
Delegado Wendel Reis será defendido no crime de homicídio por fenômeno da Defensoria Pública
Mutirão vai julgar prefeitos no Tribunal de Justiça
Governo forma força tarefa para cobrar R$ 640 milhões de dívidas de ICMS para enfrentar a crise
Herdeiros têm direito a participação sobre venda de obra de arte
Ele disse ainda no documento que não há provas contra as acusações
Prefeito Joãozinho Félix continua no cargo