Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições
Maradona morreu aos 60 anos em 25 de novembro de 2020, quando se recuperava da cirurgia após uma contusão na cabeça sofrida em um acidente doméstico.
O processo irá determinar se a emissora transmitiu notícias falsas sobre a empresa, que fabrica urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 2020.
A Procuradoria Geral da República (PGR) viabilizou denúncias contra 1.390 pessoas que estariam direta ou indiretamente envolvidas nos atos.
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
Jogador e vítima não vão comparecer ao Tribunal
Segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI (STIC/TJ-PI), em 2022, foram realizados 62 julgamentos
O jogador brasileiro chegou a ser levado ao centro penitenciário de Brians 2 e irá aguardar julgamento por suspeita de estupro e agressão sexual
Três homens estão presos e aguardam decisão da Justiça para saber se vão a júri popular ou não.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
Segundo a denúncia, o crime teria acontecido em uma residência na Rua Piracuruca, bairro Três Andares, em Teresina.
Interrogatórios individuais devem começar neste sábado
A ex-deputada federal é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, morto a tiros em 2019.
O jovem J.M.S.F., cadeirante, de 17 anos, foi assassinado enquanto a vítima estava empinando uma pipa próximo a casa da avó, no bairro Promorar
A Promotoria decidiu retirar as acusações por considerar que não existem indícios suficientes de que crimes foram cometidos.
"Meu pai sempre cuidou das negociações de contrato. Eu assino o que ele pede", afirmou Neymar ao ser questionado pela promotoria.
O jogador do Paris Saint-Germain, que saiu do Barcelona em 2017 em uma contratação milionária do clube francês, chegou ao tribunal ao lado dos pais, também processados no caso
De acordo com os autos, a adolescente foi morta pelo suposto pai da criança, que não aceitava a gravidez.
Depois de ser adiado quatro vezes, o julgamento é conduzido pelo juiz Antônio do Reis Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, no Fórum de Teresina.
O Pros é o partido com o maior número de candidatos inaptos: 126 ou 25%.
No dia 29 de setembro de 2019, Pablo Campos atropelou Vanessa Carvalho e a ex-namorada Anuxa Alencar, na saída de uma festa. Vanessa não resistiu.