O juiz Luiz de Moura reverberou que o modelo de juiz de garantias aprovado no Congresso Nacional tem como inspiração a Central de Inquéritos de Teresina.
Perri é sócio majoritário de uma mineradora e mantém negócios com um garimpeiro que é investigado pela Polícia Federal
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
O crime ocorreu em janeiro deste ano dentro de uma sala de aula da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina.
O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Segundo a família da jovem, o acusado mudou de advogado e a nova defesa comunicou não ter tido tempo para acompanhar os detalhes dos autos
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
O clube planeja conseguir que São Januário volte a receber público em seu estádio, após interdição do STJD
Ministro da Justiça diz que está sendo feita Justiça após período de "absurdo naturalizado"
A sessão estava programada para ocorrer em 17 de agosto, mas foi adiada devido à falta de jurados.
12 jurados convocados não compareceram ao auditório do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, em Teresina
A sessão será presidida pelo juiz Antônio Luiz Nollêto, no auditório do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, bairro Cabral, zona Norte da capital.
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
O crime aconteceu no dia 28 de janeiro deste ano, dentro de uma sala da Universidade Federal do Piauí (UFPI), durante uma “calourada”