Mulher de 24 anos foi detida e deve ser julgada por estupro.
Direito à ampla defesa
Quadrilha da Assembléia do Paraná no banco dos réus
Representação foi impetrada pelo representante do Ministério Público Eleitoral na 40º zona eleitoral
Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial
Prefeitura de Teresina vai pagar R$ 11 milhões de indenizações para servidores terceirizados
Empresa portuguesa terá que regularizar a sua situação fiscal
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Oliveira Júnior reassume Miguel Alves
TRE cassa B.Sá pela segunda vez, agora por abuso de poder econômico
Eles são acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
Expectativa é que audiência de instrução termine nesta quinta-feira.
Servidores do DER, em greve, fazem protesto amanha
Ela havia sido condenada em 1º grau a 6 meses de prisão
A defesa pedia a absolvição ou desclassificação do crime de tortura para maus tratos
Blanchard, Vanessa e duas outras mulheres - Angela Allen e Tracy Lyons, ambas de 39 anos - já foram julgados e condenados pela Justiça.
Homem perdeu ação na primeira instância.
A atriz e agora diretora diz ter esperanças que o filme não seja julgado
Lamento pela campanha agressiva de Sílvio Mendes, diz João Vicente
Votação será secreta, mas três parlamentares deverão pedir que o voto seja aberto.
A magistrada acatou o pedido do Ministério Público para que os quatro delegados não fossem ouvidos.
Competência para julgar ação de servidor público temporário do Piauí é da Justiça do Trabalho