Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
A Promotoria decidiu retirar as acusações por considerar que não existem indícios suficientes de que crimes foram cometidos.
"Meu pai sempre cuidou das negociações de contrato. Eu assino o que ele pede", afirmou Neymar ao ser questionado pela promotoria.
Premiação é criticada nas redes que esperava um maior destaque ao craque brasileiro
O jogador do Paris Saint-Germain, que saiu do Barcelona em 2017 em uma contratação milionária do clube francês, chegou ao tribunal ao lado dos pais, também processados no caso
Empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020 afirmando que a decisão faz parte de 'seus objetivos ambientais'
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Para governador, foram totalizados 1.935.323 votos. Os votos nulos foram 109.387 (5,17%); os votos em branco foram 54.163 (2,5%)
O título é cancelado quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência nem paga a multa
Collor foi o primeiro presidente do Brasil eleito diretamente pelo voto popular após o fim do Regime Militar de 1964-1985
Ele irá ressarcir os cofres públicos pelo dinheiro gasto pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR) com diárias e passagens
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
O avião envolvido no acidente era um Embraer EMB-120ER Brasília, de prefixo PT-WRQ, que havia feito seu primeiro voo em 1987
Ex-policial e youtuber foi cassado por quebra de decoro parlamentar por causa de acusações de estupro, assédio sexual e vídeos forjados
Amanhã (16), começa a campanha eleitoral nas ruas. O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro
Sharon, que era casada com o diretor de cinema Roman Polanski, estava grávida de oito meses e meio, portanto, próxima de ter seu filho
O caso ainda será julgado pelo STJD, mas o Santos pode ser punido em até R$ 100 mil em multa. Podendo ocorrer perda de mando de campo de um a 10 jogos.
Francês perseguiu a modelo piauiense Rayanne Adorno desde 2019 e foi preso em Santa Catarina sob diversas acusações
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
A decisão do Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal/SJDF, Anderson Santos da Silva, foi publicada nessa quarta-feira, 08 de junho de 2022.
Segundo a sentença do juiz, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado".
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.