TJ decide que motorista com processo só pode receber CNH após julgamento
Os quatro condenados entraram com embargos infringentes, pedindo um novo julgamento, mesmo sem terem recebido o mínimo de quatro votos pela absolvição
O magistrado George A. O"Toole rejeitou o pedido da defesa de prolongá-lo por mais tempo para preparar o caso
Ação que pode dar revisão do FGTS para todos começa a ser julgada no RS
O ponto central é discutir o aumento do reajuste anual do FGTS.
O jornalista foi assassinado com seis tiros de pistola ponto 40,vários tiros no dia 23 de abril de 2012
O superintendente da SDU Sul reconheceu que o prefeito Firmino Filho tem iniciado o seu mandato com muita dificuldade.
Ministério Público vai apresentar formalmente acusações.
Oficialmente, o prazo para os tribunais informarem sobre o andamento dos processos se esgota em 30 de janeiro
Intenção é tentar provar que relacionamento com mulher norte-americana não tem intuito de lhe garantir residência no país.
Esse é o nome da polícia saudita encarregada de zelar pelo cumprimento dos rigorosos códigos islâmicos
TCE retoma na quinta julgamentos com 21 processos em pauta
TCE julga recursos de três prefeituras na primeira sessão do ano
Beira-Mar está sem defesa no processo e precisará de um prazo para escolher novo advogado ou ser atendido pela Defensoria Pública.
Tribunal de Justiça do Piauí julgou apenas 71 dos 852 processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas crimes contra administração
Quatro tiros atingiram o milionário, que havia recebido R$ 51,8 milhões num sorteio da Mega-Sena, dois anos antes.
Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ - órgão de controle e fiscalização do Judiciário -, mostram que foram julgados 61.698 casos.
Maranhão: Metade dos presos aguarda julgamento
Fluminense, Lusa, advogados e o próprio tribunal foram alvos da sanha dos internautas.
O senador descarta a possibilidade. Em encontros com petistas, disse achar possível que o processo do mensalão tucano não avance.
O presidente do PMDB-MG, deputado federal Saraiva Felipe, reconheceu que o julgamento em ano eleitoral pode ser um "acidente de percurso".
STF julgará embargos infringentes, que podem reverter parte das punições. Expectativa é de que julgamento desses recursos ocorra entre abril e maio.
O resultado do julgamento que condenou o meia Héverton a dois jogos de suspensão aconteceu no dia 6 de dezembro
JFPI julga improcedente pedido de indenização por assalto em agência dos Correio
Emenda poderia ser usada contra a presidente Dilma pela oposição nas campanhas eleitorais de 2014