Flávio Bolsonaro aciona a Justiça para que a plataforma X forneça dados de críticos. Descubra os argumentos do senador e a defesa do X pela liberdade de expressão.
Segundo informações do relatório policial, havia indícios de que o homem que aparecia nas imagens pudesse ter ligação com facção criminosa
Audiência virtual durou três horas; à noite, Cherise Doyle, que insistia em parto normal, foi submetida a cirurgia em hospital na Flórida (EUA)
Gabriel Graça Rodrigues foi localizado com revólver e munições na Avenida São Sebastião
Duas fãs de Taylor Swift serão indenizadas em R$ 15,8 mil por danos materiais e morais após show cancelado no Rio de Janeiro
O cantor processava o advogado Leilson Sales Dourado por danos morais, alegando ataques nas redes sociais relacionados à pensão de seu filho
Justiça se aproxima da comunidade: conheça as ações do Judiciário que promovem cidadania, dignidade e soluções sociais
Clube que tem português como sócio critica nota do Flamengo e afirma que disputa ainda está em arbitragem. Saiba mais!
Suspeito descumpriu medidas judiciais, ameaçou moradores e teve prisão preventiva decretada
A esposa de Fernando Marangoni procurou a DDM de Santo André alegando que foi vítima de agressões por parte do marido
Projeto de lei define regras e proíbe modelo em casos de violência. Texto ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor
Júnior Percy é pré-candidato a deputado estadual pelo Progressistas neste ano
Segundo o suspeito, a vítima estava dando em cima de sua esposa e o ameaçava constantemente
Justiça condena Nikolas Ferreira a pagar R$12 mil a Thais Carla por danos morais e gordofobia
Decisão provisória barra 82 artigos da lei, incluindo mudanças em jornada, indenizações e direito de greve
Homem responde por latrocínio cometido em 2024 e integra grupo de quatro detentos que escaparam da unidade prisional
Fuga ocorreu no pavilhão I da unidade; forças de segurança fazem buscas e nenhum preso foi recapturado até o momento
Acusado de assassinar a ex-esposa e vereador, réu terá futuro no caso definido após análise de provas e depoimentos.
ostagens e vídeos publicados nas redes sociais indicam que Ortiz falava abertamente sobre a morte da artista, antes mesmo de realizar o ataque no dia 8 de março
Com a decisão desta quinta-feira (26), o integrante do grupo Art Popular já pode ser preso.
Decisão do Supremo fixa teto de 35% para adicionais de magistrados e promotores.
Para as eleições de 2026, os partidos políticos têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos escolhidos na Justiça Eleitoral
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
A Câmara aprovou uma audiência pública protocolada pelo vereador do PRD para tratar sobre a questão.
Advogado Hielbert Ferreira assina artigo sobre a