O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.
O inquérito está sendo concluído e encaminhado para o Juiz de Direito da Comarca de Pedro II, onde consta todo o caso elucidado
O Brasil é um dos países mais afetados pela pandemia da covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos (28.121.178) e da Índia (10.991.651).
O parlamentar foi preso em flagrante após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou uma perícia imediata nos aparelhos
A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira o destino do deputado federal Daniel Silveira
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Transferência de deputado federal ocorreu na tarde desta quinta após audiência feita por videoconferência. Silveira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes porque publicou vídeo defendendo o AI-5 e atacando ministros do STF.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
João Paulo ainda chegou a conceder uma entrevista exclusiva para o repórter Kilson Dione.
Cruzmaltino foi derrotado por 2 a 0, vê sua luta para escapar do rebaixamento ficar ainda mais complicada.
Menem governou a Argentina entre 1989 e 1999, sendo a pessoa que mais tempo comandou o país vizinho de forma ininterrupta.
Levantamento realizado por site de compra de passagens de ônibus indica tendência de crescimento do turismo de proximidade
MPF aponta que o empresário teria simulado a injeção de US$ 1 bilhão em uma de suas empresas por meio de compra de ações da OGX