Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
Ministro Humberto Martins indeferiu liminarmente o pedido de liberdade de um homem preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá.
Elane Cristina Rodrigues Melo devia aluguéis referentes a um apartamento no condomínio Solaris, zona Leste de Teresina
A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 21 de dezembro e foram 3.000 entrevistas em 494 municípios nas 27 unidades da Federação
A previsão foi feita em 9 de dezembro, em uma entrevista no programa da jornalista Leda Nagle
Os detentos sairão nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24) e deverão retornar nos dias 3 e 4 de janeiro de 2022.
Na decisão não há necessidade de prisão em razão do suposto crime e foram solicitados exames para avaliar a sanidade mental da mulher.
É a maior indenização por divórcio já concedida por um tribunal inglês na história.
O instituto testou dois principais cenários, sendo o primeiro com sete candidatos, e o segundo com 12 concorrentes
O piauiense disse ainda que não será candidato a governador do Estado, mas vai continuar como ministro da Casa Civil.
Felipe Anderson Seixas foi preso no dia 3 dezembro pela Polícia Civil em Teresina. O acusado alegou que estava se sentindo perseguido pelo gestor após a morte de seu pai.
A Delegacia de Combate a Homicídios, Tráfico de Drogas e Latrocínio (DHTL) de Parnaíba vai investigar o caso.
Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas
O piauiense foi um dos maiores juristas do país e inspira várias gerações até os dias atuais. Lins e Silva lutou contra a ditadura.
O preso é investigado por tráfico de drogas atribuído a facção criminosa atuante no litoral piauiense, inclusive suspeito de ordenar diversos homicídios neste ano.
A reforma contou com investimento de R$ 1.209.760,35.
A pena foi comutada em serviços à comunidade. Além disso, ela deverá pagar multa de R$ 8 mil
O mandado foi cumprindo após três dias de diligências nas proximidades da sua residência, na localidade Tabuleiro, zona rural de Oeiras.
A jovem se trancou no banheiro de casa na tarde de segunda-feira (13) e pediu ajuda a docentes.
Em rede social, o presidenciável classificou ação de 'abusiva' e diz que o Brasil se tornou um 'Estado policial que se oculta sob falsa capa de legalidade'
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
Felipe decidiu alertar amigos e conhecidos em sua conta no Instagram com um tutorial de "Como revidar o golpe do Pix no WhatsApp".
O crime aconteceu no dia 25 de setembro, no estacionamento de um hospital particular no Setor Bueno, em Goiânia
Finalidade é fornecer à população um serviço de conciliação e mediação, seja na fase processual ou ainda quando não há processo na Justiça.
Grêmio ficou na 17ª colocação da competição e caiu para a Segunda Divisão pela terceira vez em sua história.