Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
Os parlamentares impactados pela decisão são Taylon Oliveira de Andrade, o Enfermeiro Taylon, e Francisco de Assis de Sousa Oliveira, o Assis Car.
O processo foi extinto após haver um acordo entre as partes; Robert Ibiapina diz que acordo foi feito sem a sua anuência a acusa advogado
Em nota, a Latam informou que quem já tinha voo marcado poderá remarcar a data sem custo, solicitar o reembolso integral do valor pago
A aposta era sobre o resultado da eleição de 2020 para Prefeitura de Caracol, município situado a 610 Km de Teresina.
A grave lesão aconteceu em uma partida entre Lanús e Banfield, pelo Campeonato Argentino de Reservas
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.
A criança recebeu atendimentos necessários e foi submetida a aborto legal. O idoso foi conduzido até a delegacia onde foi autuado.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela negativa da autoria do crime e absolveu o jornalista no caso.
Uma empresa não autorizada está comercializando mais de 200 produtos com a foto, nome e marca de Gusttavo Lima
A decisão foi dada por volta de meio-dia pelo Juiz Stefan Ladislau, da Vara Única de Piracuruca.
Dirceu comemora aniversário de 76 anos nesta quarta-feira, 16.
O julgamento será transmitido ao vivo no canal do Youtube da Vara Criminal de Pedro II. O crime ocorreu no dia 13 de fevereiro de 2021.
Pesquisa do Instituto Amostragem para o Meio Norte simula impacto dos apoios de Lula, Bolsonaro, Wellington e Ciro Nogueira
Na denúncia, alegou-se ainda que o assassinato foi motivado por ciúmes. O crime aconteceu no ano de 2016.
A revogação considerou, principalmente, a decisão judicial do Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
Segundo ele, no momento a prestação jurisdicional acontece de forma híbrida, com 50% do trabalho de forma presencial e 50% remota
O pai foi preso por crime de abandono de incapaz qualificado pelo resultado morte.
São ao todo 5.528 eleitores distribuídos em 14 locais de votação, sendo dois no Centro e 12 em localidades na Zona Rural
A medida pega as companhias aéreas em um momento delicado, interrompendo o movimento de recuperação do turismo doméstico
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O réu confessou ter matado sua mulher porque ela utilizou o valor para comprar alimentos, quando o acusado queria o benefício para comprar bebidas.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Os três são acusados pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado qualificado.
Conhecido como “Mamãe Falei”, Do Val disse em áudios, que vazaram na internet, que mulheres da Ucrânia são “fáceis porque são pobres”.