O Ministério Público requereu a homologação da prisão e a concessão da liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares.
O crime teria acontecido depois de uma calourada na Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Formada por 50 integrantes, a Chapa Coragem e Justiça foi eleita com 96,2% dos votos.
Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, Titular da 1ª Vara Criminal de Teresina, no Piauí, foi eleito Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).
Posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí se dará no Palácio da Justiça às 18h
A decisão de conceder liberdade ao acusado foi proferida pelo juiz Celso Barros Coelho Filho, da Vara Núcleo de Plantão Teresina.
A novidade foi implantada em outubro na Colônia Agrícola Major César Oliveira, com a inauguração da Sala de Justiça Restaurativa
O motivo do crime teria sido o fato de M.N.S.S., companheira do réu, ter tocado as partes íntimas da vítima, causando constrangimento ao réu.
A equipe comandada pelo técnico Tite, dominou as ações durante todo o jogo e atingiu a maior goleada brasileira nessa fase de Copa do Mundo
Segundo o Ministério Público, o ex-vereador teria forçado uma estudante, de 23 anos, a praticar relação sexual com ele após uma festa
Segundo a denúncia, a vítima realizava uma entrega quando foi surpreendida pela chegada de uma motocicleta, pilotada pelo acusado
Agressor era ex-namorado da mãe da vítima, e frequentava a casa dos familiares da criança.
Após o recebimento dos veículos, manutenção e começo do funcionamento do Transporte Eficiente, deve ser iniciado o pagamento da remuneração do serviço
1ª Vara da Comarca de Altos, cujo titular será o atual juiz auxiliar da Vara Única e 2ª Vara da Comarca de Altos, cuja titular será a atual juíza titular da Vara Única
O jovem J.M.S.F., cadeirante, de 17 anos, foi assassinado enquanto a vítima estava empinando uma pipa próximo a casa da avó, no bairro Promorar
O Grupo Prerrogativas, coletivo formado por juristas em defesa dos direitos humanos, denunciou a deputada federal por racismo.
Segundo informações, o réu comercializava entorpecentes no interior de um bar, conhecido como “Bar do Fubuia”, no bairro Memorare.
De acordo com o registro de ocorrência, a vítima narra ter percebido um buraco na parede onde o funcionário colocou celular, dentro de estabelecimento na Lagoa
Ex-ministro supera o deputado federal Paulo Martins (PSDB) e o senador Álvaro Dias (Podemos), que perde a cadeira no Legislativo
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e teve a presença do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira.
O delegado explicou ainda que já havia um mandado de internação provisória para o adolescente, deferido pela justiça.
Ainda segundo a 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, são 51 pretendentes para adoção solo (48 mulheres e três homens) e dez casais homoafetivos
O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF
De acordo com o magistrado, a Semana promove maior visibilidade ao tema de violência doméstica e familiar contra mulheres
Kelson Carvalho Lopes da Silva é Juiz de Direito titular do Juizado Especial Zona Leste I, desde setembro de 2019.