Uma nova lei sancionada no início da semana permite ao delegado de polícia e ao policial retirar agressor do convívio da mulher agredida, sem a necessidade de concessão de medida protetiva emitida por um juiz.
Ontem, o ex-presidente foi transferido da Superintedência da Polícia Federal (PF) para um batalhão de Polícia Militar
Este foi o segundo pedido de bloqueio de bens do ex-presidente pela Justiça Federal
Ele estava na companhia do amigo, Miguel Marcelo Yadón, que foi atingido por tiros e morreu
Local que o ex-presidente e o coronel Lima ficarão presos será decidido pela juíza federal substituta da 7ª Vara Federal Criminal, Caroline Figueiredo
Sete alunos de São Carlos (SP) que lideraram protesto contra aumento do preço da refeição, em maio de 2018, deverão pagar o valor por danos materiais. Defesa diz que vai recorrer da decisão.
No mês passado, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, já havia rejeitado o pedido de prisão
Empresário Jorge Sestini será indiciado por homicídio culposo
A denúncia foi inicialmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal em 2017
Condenado, homem era considerado foragido desde 2008 e vivia clandestinamente fora do país.
Mãe luta até o último segundo pela vida do filho com cardiopatia congênita e tem apoio da Defensoria Pública do Estado para dar celeridade aos procedimentos cirúrgicos
A decisão era do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal
A conclusão é do procurador do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) Marcelo Medina
A maioria considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena
A advogada de Samantha alega que o deputado federal denegriu a imagem de sua cliente através de postagens em redes sociais
Os advogados dizem que Temer está impedido de dispor de bens para "prover o seu sustento e de sua família"
No total, as denúncias aceitas por Bretas no Rio incluem 14 réus. Seis deles respondem em ambas as denúncias
Caso a Justiça não concorde com a nova prisão, o MPF pede que o ex-presidente seja colocado em prisão domiciliar
Ex-presidente ficou preso quatro dias em uma sala da sede da Polícia Federal
Albertassi e Picciani foram denunciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa