Morto há 27 anos consegue na Justiça declaração de óbito da mulher viva para fraudar benefício de INSS
A ação contra o pró-reitor é resultado do inquérito policial 365/2009-4
Juiz de Campo Maior dá vaga a suplente de vereador da coligação
Dois advogados são presos em São Raimundo Nonato
Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos
Advogado trabalha na defesa da prefeita de Timon
Justiça determinou que Ufpi retornasse a pagar salários integrais de professores que ocupam cargos no Governo e Prefeitura
As sentenças foram proferidas pelo juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Criminal Federal
Flamengo, de Patrícia Amorim, teve título de 1987 cassado pela Justiça, segundo Sport
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Condenado pela morte de Sandra Gomide se entregou na terça
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide.
O condenado se entregou após receber investigadores e os delegados Pablo Baccin e Waldomiro
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
Sub-procuradora do Maranhão pede condenação da prefeita de Timon e secretário
Congresso de Direito é finalizado por Rodolfo Pamplona Filho
“I Congresso Piauiense de Direitos das Familias e Direitos fundamentais” traz profissionais renomados para capital
Supremo reconhece direitos de casais do mesmo sexo
Quando alguém responde a um processo e não tem advogado, o juiz nomeia um representante provisório, pago pelo Estado
Um pensamento sobre a decisão de união estável entre os homosessuxais
A Sony foi criticada por não informar tão rápido quanto deveria sobre o comprometimento de dados pessoais de clientes em abril
A fraude consistia na retificação das Declarações do Imposto Retido na Fonte (DIRFs) dos últimos cinco anos de órgãos municipais
Ação de associação de juízes federais contra União deverá ser encaminhada ao STF
TRE convoca testemunhas para continuar processo de pedido de cassação do deputado Evaldo Gomes