O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados
Juiz Eleitoral de Piripiri decide pela suspensão das carreatas durante a campanha eleitoral
Justiça condena Correios por entregar Sedex urgente em 4 dias
Leonel Camasão (Psol) marcou posição pelo respeito à diversidade.
Governo do Brasil deve receber US$ 6,8 mi que estavam em contas do ex-juiz e de sua mulher em bancos suíços.
TRF-1 concede liberdade a 2 réus, mas não analisa HC de Cachoeira
Informações erradas reforçam preconceito contra encarcerados no Brasil.
Nivaldo Tales deve pagar fiança de cerca de R$ 50 mil
A quebra de sigilo faz parte de um inquérito no qual Russomanno é investigado pelo suposto crime de peculato
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (31). Magistrado votou apenas na primeira parte do julgamento mensalão
Mudança de sexo: Justiça condena Estado a pagar cirurgia.
6 ministros já votaram pela condenação por corrupção e 2 pela absolvição
Delegada afirma que não havia lugar adequado para acomodá-los
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
Na hora do almoço ainda existem sacos usados no jantar do dia anterior
Um ano de impunidade e dor
Um juiz enterrado em cova rasa
São cada vez mais comuns os pedidos de remoção de conteúdo considerado ofensivo por candidatos, que têm encontrado respaldo no Judiciário.
Acatando liminar em Mandado de Segurança
Juiz proibe governo de cortar ponto de grevista
Justiça Federal volta a suspender eleições para reitor da UFPI
Casal da Styllos Eventos é preso em Goiânia
Juíza diz que PF não pediu prisões no caso Fernanda Lages