Gays têm união reconhecida na Justiça
Aplicativo Lulu pode configurar dano moral”,orienta professor de direito digital
Nas eleições de 2012, a primeira com as novas regras de inelegibilidade valendo, o TSE analisou 7.781 recursos.
Para deferir o pedido, o juiz se baseou nas provas documentais juntadas pelo autor.
O embate será travado no contexto de uma ação penal aberta em outubro do ano passado a pedido do Ministério Público Federal.
Justiça Federal condena União a incorporar revisão de 13,23% a servidores do PI
Vítima, acusado e testemunhas depõem no 1º Tribunal do Júri de Goiânia.
Safira Bengell conseguiu o direito de usar seu nome artístico em sua carteira de identidade.
Os clientes que faziam compras no shopping em que a loja está localizada também ajudaram a enquadrar o cara, apontando sua rota
Justin Bieber é eleito o artista mais irritante de 2013, para os britânicos
Multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.
A defesa havia pedido prioridade com base no Estatuto do Idoso, que assegura celeridade nos processos de presos acima de 60 anos.
Por unanimidade, 05 votos a 0, Gil Carlos e Jesus Pescador foram absolvidos pelos juízes do TRE da acusação de captação ilícita de sufrágio.
Rihanna diz que perseguições dos paparazzi a deixaram paranoica
Tribunal absolve prefeito por unanimidade
Vizinha de 12 anos chamou o Conselho Tutelar; mãe seria alcoólatra.
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público estadual
Vizinha de 12 anos chamou o Conselho Tutelar; mãe seria alcoólatra
Justiça nega pedido de Deborah Secco e atriz terá que devolver R$ 604.646
O crescimento é um pouco maior do que verificado no Enem aplicado aos demais candidatos
Elwood chamou a atenção de juízes de concurso realizado em 2007 na Califórnia
Autores do crime ainda não foram identificados ou presos
"Esperança eu não tenho, meu pai não vai durar na prisão", diz filha de Genoino
A jovem alegou em depoimento à Polícia Civil que entregou a criança por ter dúvidas quanto à paternidade.
Após passar 2 anos preso, homem é inocentado por morte da esposa no Piauí