O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
Idosos foram assassinados na fazenda onde moravam, no povoado Limão, no município de Turiaçu, a 154 km de São Luís.
Pezão sucedeu Cabral em práticas criminosas, diz juiz Marcelo Bretas e sentença saiu agora nesta sexta-feira
Sebastián Villa está sendo acusado de violência de gênero contra a sua ex-esposa
Para a realização da migração do acervo físico para o meio virtual, a equipe da CGJ divide-se em grupos de trabalho
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Em entrevista exclusiva, a relatora da Reforma Eleitoral na Câmara explica as possíveis mudanças
Além disso, Lourival Pereira assassinou a tiros a mãe da vítima (sua nora), a trabalhadora rural Fernanda de Sousa Silva, de 34 anos, por denunciar os estupros.
Advogado do ator também busca indenização por danos morais. Ele receberá R$ 5 mil devido ao processo.
O desperdício ocorreu por conta da incompatibilidade dos equipamentos fornecidos pelo governo estadual.
Os cursos serão realizados no Rio de Janeiro, com duração aproximada de cinco anos, e tem como objetivo a formação do oficial e a graduação do engenheiro militar
A adesão à modalidade será opcional, cabendo às partes e aos advogados optarem pelo Juízo 100% Digital
Presidente da CPI concedeu entrevista ao Banca de Sapateiro nesta segunda-feira (31) e disse que não pode sozinho mudar a convocação dos governadores.
O julgamento da ação penal de competência do Tribunal do Júri foi marcado pelo juiz Diego Ricardo Melo de Almeida.
Fica autorizada a perícia nos aparelhos de modo a esclarecer “aparentes contradições” nos depoimentos prestados pelas testemunhas no inquérito.
O réu também alegou ter mostrado sua genitália a um primeiro oficial durante o serviço.
Sete dos 11 ministros votaram para que o relato do ex-governador do Rio de Janeiro, acusando políticos e juízes, seja invalidado.
Durante o cumprimento do mandado foi identificado um esconderijo preparado embaixo do frigobar
O crime aconteceu em 2016. Conforme os autos, o policial e a vítima discutiram na porta de entrada de uma churrascaria.
Ela contou que o crime ocorreu após ela se envolver em um pequeno acidente, esbarrando um carro locado.
Juiz nega pedidos de prefeito e ação de compra de votos chega em fase final
A pesquisa coordenada pela Fiocruz indica que a presença do retrovírus endógeno humano da família K (HERV-K) está associada ao agravamento da doença e à mortalidade precoce.
Junto com o aumento dos níveis do HERV-K nos pacientes, os pesquisadores perceberam que fatores de coagulação foram mais consumidos
O advogado Raimundo Ibiapina representou quatro reclamantes, em quatro processos distintos
Em uma partida em que prevaleceu as defesas, ambas as equipes tiveram muitas dificuldades para criar chances claras de gol