Concurso de remoção do TJPI, um eemplo a ser seguido
Conselho Tutelar alega que evento viola direito à proteção de menores.
Faz sete anos desde que a Lei Maria da Penha começou a valer no Brasil como refúgio principal das mulheres que sofrem violência doméstica
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
Irmão de ex-juiz do Piauí permanecerá preso
Um homossexual à beira da morte obteve o direito de ser enterrado junto a seu marido.
Acusados não poderão recorrer em liberdade
. Em alguns presídios e cadeias há a explicação de que não há espaço.
A proposta deveria ter entrado na pauta do Senado nos últimos dias, mas só deve ser votada em agosto, após recesso parlamentar.
Prisão preventiva exige fundamentação consistente
Ex-deputado condenado a 103 anos por homicídio continuará em prisão provisória
“MP investigando desarmoniza todo sistema acusatório”, diz desembargador Edvaldo Moura
O candidato eleito no pleito de 2012, Edilberto Abdias de Carvalho, teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A votação terá início às 8:00 horas e encerrar-se-á às 17:00 horas
Vara Agrária já bloqueou 6 milhões de hectares
MPT do Piauí estranha ação judicial semelhante proposta pelo MPF
Ele é um dos réus no processo do incêndio que matou 241 pessoas em Santa Maria (RS)
O advogado do músico foi o primeiro entre os defensores dos oito réus a entregar a defesa à Justiça, no dia 15 de abril
TRT libera contratações para Hospital Universitário
"Não importa a quantidade de horas que ele tenha trabalhado", diz advogada
Os domésticos representam 2,5% dos trabalhadores que entraram com ações no TRT em 2012.
Diaristas também buscam garantia de direitos
TRT do MA implanta Processo Judicial Eletrônico na Vara do Trabalho de Timon