O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
No total, foram condenadas seis pessoas, sendo duas como acusadas de agenciadoras das menores.
Polícia Civil prende acusado de matar dentro de delegacia em Curimatá
Ao lado de dois advogados e cinco seguranças, Thor não falou com a imprensa
Na sequência, ele foi acusado de "causar lesão corporal em uma cônjuge".
TJ dá 10 dias para secretário de Justiça recambiar preso, ou vai ser processado
Em audiência na semana passada, mulher do humorista viu acusado pela primeira vez.
Policiais prendem foragido da Justiça de São Paulo
Juan foi alvejado por policiais em favela do Rio de Janeiro
O julgamento foi realizado no Fórum de Santana, na zona norte da capital paulista.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu, por unanimidade, inocentar o governador.
A afirmação foi feita durante audiência de processo no qual é acusado de ter oferecido R$ 20 mil a policiais militares.
Kleiton Ventão está no São Joaquim e polícia prende 12° acusado em esquema
Polícia divulga nomes dos presos na Operação Suricate e imagens do tráfico
Grupo de 41 pessoas enfrenta acusação de superfaturar obras em aeroportos.
Usando a rede social, o criminoso atraía suas vítimas à sua casa em Torquay, em Devon, Inglaterra.
Justiça condena o ex-deputado Fabiano Lucena a 4 anos de prisão
Justiça reconhece que “Miltinho” foi acusado falsamente por loja e manda indenizá-lo
TJ havia autorizado que ele ficasse em sala sem grades.
Jogadores já são réus acusados de contrabando e lavagem de dinheiro
Foragido há mais de um ano, Souza se entregou na última sexta-feira (24) no Fórum de Guarulhos.
Juiz acusado de dar R$ 1 mi para morto
Se positiva, ele será transferido para uma sala especial.
Juíza determinou que ele seja transferido para um presídio onde fique preso em regime fechado.