O imbróglio envolve uma área de aproximadamente 3 mil km², ou seja, 1,9% do território cearense, de acordo com o IPECE
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS seria superior a R$ 10 milhões
Ainda segundo o Sargento, o acusado tentou enganar os policiais, apresentando um nome falso, de um de seus irmãos.
Crime aconteceu dentro de quarto de hotel no Tucuruvi em que Jhoathan João Pelepenko estava hospedado para visitar o filho.
Os membros da APAC que também estiveram presentes foram as Advogadas Caroline Bezerra, Lívia Leão, Nádia Santiago e Júlia Maria, além do Advogado Victor Bona.
Defensoria realiza atendimento para população em situação de rua no Club dos Diários nesta terça-feira (10)
A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
Os alvos são uma empresa; seu proprietário e um ex-agente público de São Julião responsável pelas licitações investigadas.
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
A pasta entendeu que a companhia deixou milhares de pessoas prejudicadas sem prestar a devida assistência.
Nova edição do projeto Defensoria Pop Rua será realizada no próximo dia 10 no Complexo Cultural Club dos Diários
Uma sindicância do CRM-PI opinou pela instauração do Processo Ético Profissional e o do Processo de Interdição Cautelar contra Eurivan Sales Ribeiro.
Para receber o dinheiro, que soma até R$ 1.000, esses profissionais precisam fazer a solicitação de saque
A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
Daniel Silveira (PTB-RJ) se limitou a poucas palavras e não mencionou nominalmente o STF durante seu discurso
O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Reajuste contempla servidores da Prefeitura de Teresina e será aplicado a partir de 1º de maio.
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
A proposta ainda esclarece que as entidades ou órgãos públicos poderão fazer uso dos bens, mediante autorização judicial, com parecer do Ministério Público