Multa mínima para patrão que não cumprir é de R$ 805,06. Sem poder fiscalizar casas, denúncia terá de ser feita pelo empregado
A lista de acusações é diversificada e envolve desde violação ao decoro e conduta incompatível com o exercício da função até suspeitas de corrupção
Pedófilo é preso após ser flagrado aos beijos e carícias com crianças em público
Para psicóloga, gordofobia é consequência da 'ditadura da beleza' atual. Ciberbullying contra modelo causou indignação de amigos na web.
A réplica do Templo de Salomão, que levou quatro anos para ficar pronta e custou cerca de US$ 300 milhões (R$ 670 milhões),
São Luís sediará Fórum Nacional sobre aplicação de penas alternativas
o CRM conclui que a unidade está mais associado a presídio do que a hospital penitenciário, com falhas na assistência e vários problemas físicos
Presidente do TSE falou durante divulgação de estatísticas do eleitorado. Ele citou que total de representações eleitorais caiu em relação a 2010.
Na mira, estão 322 devedores que juntos respondem por 70% de tudo que o banco cobra na praça
Juiz esclarece pontos sobre acusação que envolve seu nome em golpe
País pediu suspensão do pagamento, o que poderia evitar a moratória. Juiz dos EUA pediu mais negociação para haver acordo sobre pagamento.
Deputada Cleide contesta a matéria do jornal dos Sarney
Judiciário do Piauí unifica entendimento sobre uso de etilômetro
Um dos documentos do julgamento detalha como o ex-prefeito democrata recebeu cerca de R$ 1 milhão (US$ 500 mil) em subornos
Gaeco denuncia ex-desembargadora e mais três por crimes de corrupção ativa
Sem telefone e sem internet comarca de Presidente Dutra tem serviços prejudicados
Bebê, acompanhada da mãe, viaja para Miami em avião com UTI
Do outro lado, algumas chapas estudam a união para combater o crescimento de Eurico Miranda
Os dissidentes também avaliam apresentar um agravo regimental ao TSE
De acordo com o "Celebrity Gossip", a decisão foi tomada durante uma audiência na última quinta-feira, 25.
Marco Civil da internet entra em vigor hoje; saiba o que muda!
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
O advogado da família de Sofia, Miguel Navarro, confirmou o depósito
As agências não precisam de ordens judiciais nesse caso
Baixado 1,8 milhão de vezes, "Sinesp Cidadão" mostra mandados de prisão. App também informa se veículos foram roubados ou furtados.