O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
TRE convoca testemunhas para continuar processo de pedido de cassação do deputado Evaldo Gomes
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
PF encontra elo do mensalão com campanha de Lula
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Timon : Prefeitura divulga lista com sorteados em unidades habitacionais
De Caetanos, Cotas e Passeatas contra Guitarras
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Corregedor diz que pode fazer notificação pelo Diário Oficial da União.
Entenda o caso Jaqueline Roriz
Supremo Tribunal Federal vai votar ação que impede cobrança de ICMS em compras via internet
Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos 38 réus no mensalão
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Ela flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal
Deputada foi flagrada recebendo dinheiro do pivô do mensalão do DEM.
Marco Maia informou que vai pedir informações para Ministério Público.
Marido de Jaqueline Roriz pega maço de notas e coloca em mochila.
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Prefeito Alcântara se reúne com a Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal