A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
O país aparece em 60º lugar no índice de acesso a tecnologias de informação e em 87º posto quanto aos custos.
Justiça determina desocupação da margem do rio Parnaíba
A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
B.B. King inicia turnê no Brasil.
A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB lançou ontem o “Disk Consumidor”, que atenderá pelo número 8868-8078
Sua participação nesse jogo dependerá do resultado dos exames.
Neymar pode receber uma pena de um a seis jogos de suspensão
A publicação é uma edição comemorativa aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor
Delitos vão desde peculato e tráfico de influência a fraudes em licitações.
Cruzamento de dados permitirá implementação da medida no futuro.
Até o fim de 2010 será possível pagar contas e transferir dinheiro usando apenas o celular
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, que divulgou na edição deste domingo (14) detalhes sobre o relatório.
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
O decreto de ampliação do Parque deverá ser assinado pelo presidente Lula
Elas buscam provas de paternidade para obter pensão para crianças.
BARRAS VENCE O FLAMENGO E GOLEADA MARCA O JOGO DE PICOS
O Papa Bento XVI autorizou nos anos 80 um padre com antecedentes de pedofilia a realizar o trabalho pastoral
O setor responsabiliza a alta do açúcar e a inflação pela alta dos preços
Amarante foi contemplada com cursos da escola móvel de inclusão digital
O México realizou hoje cinco casamentos homossexuais, três com mulheres e dois com homens, na capital do país
Acusado por ONGs de estar alinhado aos ruralistas, Aldo Rebelo diz que essas organizações sofrem pressão internacional dos países aonde estão suas sed
Mais de 300 quilos de produtos alimentícios foram apreendidos nesta semana pelas equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária em inspeções surpresa