STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
O hospital informou que não faria sua sessão de quimioterapia porque o convênio não tinha pago o tratamento.
Veja as regras eleitorais que entram em vigor a partir deste domingo
Romance à vista? Otto deixa Penha emocionada com recital em "Charme"
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
O “eu quero” só funcionaria em publicações marcadas como “produtos”
Elmano Férrer diz que todos acham que ele ganhou com Marllos Sampaio como vice
A agressão sexual foi relatada pela primeira vez em 18 de janeiro e Reginald foi preso no dia 5 de abril.
A pena prevista é de seis meses de prisão, que pode ser cumprida no quartel em tempo integral
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
A ação por danos morais foi ajuizada contra a TV Juiz de Fora Ltda., proprietária do site iPanorama, que hospeda o portal O Click
Pais recebem correspondências enviadas para filho morto, e banco é condenado a pagar R$ 25 mil de indenização
Galãs de ‘Avenida Brasil’ e ‘Gabriela’ exibem músculos em fotos sem camisa nos bastidores de futebol
O jogo entre Flamengo e Comercial acontece no Estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina, a partir das 20h
Na pesquisa semanal de preços realizada pelo Jornal MN mais uma vez foram encontradas irregularidades.
Tribunais de Justiça querem melhorar processamento de recursos repetitivos
Ela teria se revoltado com a demora no atendimento médico e jogado uma pedra na recepção do hospital.
Após prejuízo de R$ 751 milhões em 2011, empresa adere a "economia da azeitona".
Em crise, Gol reduz até água do banheiro e tamanho do bilhete para economizar
"A única pessoa que pode me salvar é ela", disse o brasileiro
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
Além do uso de dinheiro ou de cartões de crédito, hóspedes com dotes artísticos podem trocar obras de arte por uma diária
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME