Eleitores não podem ser presos a partir de hoje
O primeiro turno ocorre no dia 7 de outubro
Desde o dia 22 de setembro, também há restrições à prisão de candidatos.
STJ: Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
‘É a conduta que queremos’, afirmou o técnico
"Eu sou visado, acho que esse é o problema", disse o atacante
O feirão limpa nome on-line começa a funcionar hoje e valerá em todo o Brasil
Partida só começou após a retirada da faixa das arquibancadas
Além da F1: Hebe Camargo
O chinês diz que manter o filho no congelador faz com que ele se sinta como se o filho nunca o tivesse deixado.
PM prende homem acusado de porte ilegal de arma no Parque Universitário
Até hoje, ninguém foi preso; 154 pessoas morreram no 2º maior acidente da aviação do País.
Funcionária de promotoria de Timon é condenada por calúnia e difamação
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
A lei, aprovada por 30 votos a 29, estabelece que as mulheres vítimas de estupro possam abortar sem autorização judicial.
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
Resposta ao vereador Zé Ernandes
Há seis horários diferentes para jogos da Copa: 13 horas, 16 horas, 17 horas, 18 horas, 19 horas e 21 horas
SDU Sudeste fará inspeção em motel onde jovem foi encontrada morta
Jovem de 21 anos pode ter aplicado golpe em 400 empresas, diz polícia.
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Bedoya, através de nota oficial, foi a público no país tentar se desculpar com torcedores