Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
Os advogados alegam ainda que, em 2016, ela teve uma isquemia cerebral e que vem recebendo atendimento médico.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário
Cerca de 30 policiais federais deram cumprimento a nove Mandados de Busca e Apreensão
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
As maiores verdades no feminicídio é que a violência não aconteceu apenas naquele momento. Ela foi crescendo, até se tornar monstruosa
Os gatos vivem no condomínio há muitos anos e são cuidados pelos próprios moradores. Contudo, a administração do condomínio passou a notificar os moradores para que não cuidem mais dos bichos.
Em 2018, Schellenberg havia inicialmente recebido uma pena de 15 anos de prisão. Em janeiro de 2019, contudo, foi condenado à morte.
"Já passei por situações como essa. É uma situação muito complicada, fora a vergonha que passei na rua em frente ao meu prédio", conta.
Prestes a lançar 3º livro, Geisy Arruda contou que gosta de contos eróticos realistas
Ele trabalha fazendo treinamentos físicos personalizados para cada tipo de pessoa, sempre ajustando a mecânica de acordo com o que o corpo do cliente precisa.
Nathy Kihara deu à luz a pequena Luna há menos de dois meses, e hoje enfrenta as dores da amamentação
Em 1949, o Comitê Olímpico Internacional elegeu Melbourne, uma das maiores cidades da Austrália, como sede das Olimpíadas de Verão de 1956
Esse APK não-oficial promete liberar recursos extras no mensageiro original
A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
Mayra Pinheiro, conhecida como 'Capitã Cloroquina', é uma das investigadas pela comissão. Segundo senadores, permanência dela na pasta pode atrapalhar apurações.
Prisão em flagrante ocorreu durante atendimento para solicitação de pedido de autorização de residência no Brasil junto à Polícia Federal
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