O caso ainda será julgado pelo STJD, mas o Santos pode ser punido em até R$ 100 mil em multa. Podendo ocorrer perda de mando de campo de um a 10 jogos.
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação.
Condenado a quatro anos, três meses e a quatro dias de reclusão e a oito meses e 14 dias de detenção, bem como a pagar 357 dias-multa.
A reunião com os pescadores foi realizada na Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parnaíba (Asspeapa).
Por entretenimento ou pela emoção das apostas, alguns craques se aventuram em cassinos
Caso pode ser tipificado na lei de violência psicológica contra mulher
Os trabalhadores haviam sido contratados para atuarem na roçagem de área para pasto. Além da falta de alojamento, os trabalhadores não tinham os direitos salariais resguardados.
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
“Bicudo” também já havia sido condenado pelo juízo da Vara Única de Taperoá, na Paraíba, a mais de 7 anos. Ele foi preso em setembro do ano passado em Livramento (PB).
O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade
Os financiamentos poderão ser feitos pelas instituições financeiras participantes até 31 de dezembro de 2024
A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone
O atleta terá que pagar fiança, no valor de 200 salários mínimos, equivalente a R$ 242 mil, além de ter que comparecer em todos os atos do processo.
O uso do cerol é considerado crime penal capitulado nos artigos 129, 132 e 278 do Código Penal Brasileiro, além do artigo 37 da Lei das Contravenções Penais.
"Eu nunca ouvi falar nessa possibilidade, isso não existe", disse a pré-candidata, apontando ainda a confiança do grupo de oposição
Segundo Guardiola, o jogador norueguês não apresenta problemas, mas não quis arriscar sua estreia no amistoso; "A temporada é muito longa".
A decisão é do juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, que acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná
O técnico, Christophe Galtier buscou os nomes dos três jogadores para fechar o ataque como titulares e testar formações.
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
Presidente usou Palácio da Alvorada e estrutura do governo para questionar o processo eleitoral e atacar o rival Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal.
No dia 01 de setembro de 2021, o réu e outro indivíduo saltaram de uma árvore no bairro Cabral e surpreenderam a vítima, subtraindo uma motocicleta.
O laudo comprova o Transtorno do Espectro Autista ou deficiência intelectual terá prazo de validade indeterminado na capital piauiense.
O alerta é fundamental, principalmente, para quem vive próximo aos aeroportos localizados em perímetro urbano