Neste caso, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime no artigo 132, que é "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".
Dourado abre vantagem de três pontos para o Z4 do Brasileirão e dificulta vida dos cariocas
A cena do vídeo do treinador circulou na internet e gerou brincadeiras nas redes sociais
O jovem J.M.S.F., cadeirante, de 17 anos, foi assassinado enquanto a vítima estava empinando uma pipa próximo a casa da avó, no bairro Promorar
De acordo com o TSE, hoje termina o prazo que o eleitor não poderia ser preso antes e depois do segundo turno das eleições 2022
Projeções do BC indicam que corretoras de criptos já respondem por 'meia Bolsa' em aplicações, como o Bitcoin e o Etherium.
Instagram está suspendendo contas de usuários no mundo inteiro; seguidores que ainda consegue acessar o app contam que estão perdendo seguidores
O Inep, órgão do Ministério da Educação que organiza o exame, divulgou nesta segunda-feira (24) os locais de aplicação da prova
Casagrande é advogado e engenheiro florestal e vai comandar o estado pela terceira vez. Em 2010, ele foi eleito em primeiro turno.
O diretor-geral da PRF esteve na sede do Tribunal Superior Eleitoral na tarde deste domingo para prestar esclarecimentos
Equipes se enfrentam neste domingo, pela 12ª rodada do Campeonato Espanhol, no Santiago Bernabéu. Time da capital lidera o torneio e ainda está invicto
A Promotoria decidiu retirar as acusações por considerar que não existem indícios suficientes de que crimes foram cometidos.
Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). Descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro
A diferença entre ele e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou de 38 para 30 pontos percentuais na última semana.
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
O roubo ocorreu no dia 30 de agosto, no bairro Vila da Guia, na zona Sudeste de Teresina.
O crime teria ocorrido como forma de execução em que o réu teria cumprindo ordens para cometer o crime mediante promessa de pagamento.
No próximo final de semana irá ocorrer a segunda etapa do evento, no Parque da Cidadania, onde na sexta-feira (28), à partir das 18 horas.
Durante a entrevista, o assessor técnico do Procon Ricardo Alves fez uma apresentação do Painel de Postos construído pelo Procon/MPPI
Senadores querem investigar a coação de colaboradores por empresários para votar em Bolsonaro
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral
Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções
O ex-governador é um dos coordenadores de Lula que tem tentado aumentar a vantagem no estado mais lulista do país
Wellington Dias e Rejane Dias participaram de reunião com lideranças evangélicas.