Decisão está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 27
Com novidades, lei amplia destinação do uso do fundo partidário, inclusive sem necessidade de prestação de contas
A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Presidente anunciará nos próximos dias a criação de um novo partido
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
De acordo com a proposição, 30% do que a União arrecadar no leilão irá para os entes
O substituto de Cintra é o auditor José de Assis Ferraz Neto, que ocupa o cargo interinamente
Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Independente do nome, o PL serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes.
Reforma da Previdência recebe 277 emendas
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista
Já está em vigor lei que permite a reeleição de conselheiros tutelares por vários mandatos
Projeto que regula modalidade foi assinado ontem por Bolsonaro
Ministério da Cidadania confirma ampliação do programa.
Weintraub era secretário-executivo da Casa Civil, cargo considerado o "número 2" da pasta de Onyx Lorenzoni.
Presidente anuncia demissão de Vélez. Ministro que protagonizou uma série de polêmicas
Em meio à crise com Bolsonaro, Maia diz a aliados que vai 'blindar' a reforma da Previdência