A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Segundo o governo, o documento poderá ser baixado de forma gratuita pelo celular e o estudante poderá utilizá-lo para ter acesso à meia-entrada em shows, teatros, cinemas e demais atividades culturais.
Bolsonaro disse que que a "intenção" da notícia era "dizer que o governo bate cabeça" e elogiou a economia e a educação no país.
A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.
O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo
Ex-presidente foi solto na sexta (8) após decisão do STF e passou a noite em Curitiba. Multidão aguarda ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
A sessão teve a presença do governador Wellington Dias e do presidente Jair Bolsonaro.
Ele foi recepcionado em Doha pelo emir do Catar, Xeique Tamin Bin Hamad Al Thani, no Palácio Real, onde firmaram acordos de cooperação em áreas como defesa, saúde e serviços aéreos.
As contas foram banidas por suspeita de uso de robôs, disparo em massa de mensagens e disseminação de fake news
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Agenda ideológica, religiosa, ultraconservadora e nacionalista refunda política externa brasileira e passa a ser guiar a atuação do Itamaraty em órgãos internacionais e nas relações bilaterais.
Em discurso na Assembleia Geral da ONU, presidente chamou de 'falácia' afirmação de que Amazônia é patrimônio da humanidade. Sem citar nomes, disse que países europeus agem com 'espírito colonialista' visando riquezas do Brasil.
Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
Presidente coloca uma criança no carro vestida com uma camisa da seleção brasileira
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
O presidente Jair Bolsonaro questionou o interesse da França em ajudar a preservar a floresta.
Apresentadora e ativista discutiram na web por conta de desmatamento e seus desdobramentos políticos e Fontenelle disparou: "seja inteligente"