As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
É importante observar que os aposentados e pensionistas que recebem até R$ 1.903,98 estão isentos do Imposto de Renda
A isenção de visto para esses países, concedida em 2019, foi revista após consultas com as autoridades.
Segundo comunicado do Ministério do Turismo, a determinação considera a data de chegada ao território brasileiro
O texto propõe a isenção de impostos para "conteúdos religiosos de qualquer natureza" disponíveis nas plataformas de vídeo sob demanda
Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas
A decisão de remarcar o evento para segunda-feira, dia 20, pegou de surpresa espectadores que vieram de outros estados brasileiros e até de outros países
LATAM, Azul e GOL confirmaram possibilidade nas redes sociais; veja como proceder
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
A comissão organizadora também prorroga as inscrições, até 7 de novembro, e também altera a data do último dia da solicitação da heteroidentificação
Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções
A nova opção de pagamento já começou a valer nesta terça-feira (17)
Magazine Luiza, Riachuelo e Petz entram na luta contra importações isentas a Shein e Shopee
No domingo (15/10), começou a valer a adesão da empresa do grupo chinês Alibaba ao programa Remessa Conforme, do governo federal
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Contudo, essa isenção estaria restrita aos produtores rurais que adquirissem picapes em seus nomes individuais
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
Medida entra em vigor nesta terça-feira (5); pagamento da taxa é R$ 10 por pessoa e será isento para moradores
A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro