A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos
Trabalhadores formais foram os menos atingidos pela pandemia
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
Troféu Brasil de Atletismo é oportunidade de índices olímpicos para atletas brasileiros
Com 17 homens e 11 mulheres, equipe inicia mais uma semana de treino na Missão Europa
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
Por energia e ouro, PI e CE escalam disputa por território a Exército e STF
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
Caso haja modificações do texto no Senado, será necessário que a PEC volte para a Câmara
Atualmente, quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos por mês tem direito ao abono, cujo valor é de um salário mínimo.
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista
A PEC está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ)
A PEC do senador Alvaro Dias (Pode-PR) restringe o benefício para poucas autoridades
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Apenas 37% dos casos são solucionados no país
Animais foram encontrados em Ilha Comprida, no litoral paulista.
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Houve um aumento de 130% nos casos de violência no Maranhão.
A PEC foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (31)