Os dados foram atualizados neste mês em referência à campanha Abril Verde, promovida pelo Ministério Público do Trabalho
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
A menor contou que foi agredida pelo seu pai na madrugada com socos no rosto, nas costas e posteriormente com um fio de metal, ocasionando a lesão em seu rosto.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Segundo informações do STJ, ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer.
Outros 22 animais também foram manejados e afastados da rodovia federal. A PRF alerta que o dono ou detentor do animal solto é responsável por eventuais danos causados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram a prisão especial no Brasil
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
Setor foi o responsável pela criação de mais de 27,2 mil novas vagas em todo o Brasil. Destaque vai para as empresas de alojamento e alimentação
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
O restaurante proprietário do brinquedo ressaltou que a atração deve ser praticada 'apenas por pessoas que gozem de perfeitas condições de saúde física'
Tratamento consiste na mudança de hábitos para melhorar a saúde do intestino.
Investigações da Polícia Federal começaram há 45 dias, diz ministro.
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Juliana Carvalho Lopes morreu aos 45 anos vítima de um câncer no intestino. Dias antes de falecer, ela também fez uma festa para amigos e familiares
José Maria da Silva Júnior ingressou no Ministério Público Estadual em 1992 e atuou, por vários anos, na área do meio ambiente.
A atividade é resultado das ações do Grupo de Trabalho (GT) criado com o objetivo de construir uma política de enfrentamento a essa problemática dentro da Universidade.
Na oportunidade, os presidentes do Brasil e da Ucrânia falaram sobre a guerra e a busca da paz.
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Decisão ressaltou ‘necessidade de resguardar a segurança’ de Edgar de Oliveira, que teve prisão convertida em temporária.
O Brasil votou a favor da resolução da ONU. O texto teve 141 votos a favor, 7 contra e 33 abstenções.
Brasil participa, em Paris da conferência Internet for Trust, primeiro evento global da entidade para discutir ameaças à integridade da informação