A proposta do substitutivo a lei 1354/2015
No Brasil inteiro cerca de 2.249 presos não voltaram as celas.
Quase 23 mil presos recebem indulto de Natal em SP
A concessão do beneficio atende a uma série de critérios.
Nove pessoas podem ser executadas a qualquer momento.
Entre os 10 presos estrangeiros condenados à pena capital está o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos.
STF
Indulto
A perícia apontou duas facadas na lombar, uma no pescoço, afundamento de crânio e hematomas diversos na face.
O secretário começou alertando que o indulto de natal é diferente do 'saidão de natal'.
Após ser flagrado pelo pai, o elemento fugiu totalmente pelado, mas foi preso após ser perseguido por policiais e vizinhos.
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
Os dois voltarão na terça-feira (22) ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília, onde cumprem pena.
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
11 pessoas foram presas, e dez foram apresentadas neste domingo (5).
Levantamento foi feito em 13 estados e no Distrito Federal. Benefício é concedido a quem está em regime aberto e semiaberto.
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