Para o juiz, não há dúvidas de que o brasileiro era passageiro do vôo
O vizinho foi processado depois de a reclamação ter sido anotada no livro do condomínio
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
Em 1997, Maluf e outros responsáveis pelo consórcio foram condenados a devolver R$ 4,3 milhões aos cofres públicos
Em laudo, médico afirmou que menino era gay porque usava cabelo comprido
Rejeitado recurso de empresa condenada a indenizar sogra por morte de genro
Carrefour deve indenizar autor de música do Chacrinha
Propaganda mostrava atores com camisas azuis e brancas
Correios poderão ser obrigados a indenizar cliente em caso de problemas no serviço
Empresa deve indenizar consumidor que encontrou barata em leite condensado
A atriz Laila Zaid deverá receber, com a decisão da Justiça, R$ 20 mil da banda Cavaleiros do Forró
Críticas de jornal a ex-prefeito não caracterizam dano à moral e à imagem
Campanha exige guia de trânsito para transportar arma a ser doada
Banco terá que indenizar aposentado por inscrição no SPC
Construtora deve indenizar por danos morais em razão de atraso em entrega de imóvel
BMG e Bradesco são condenados a indenizar aposentado por descontos indevidos
Estudante tem direito a diploma
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Juiz de Ubajara condena Banco BMC a indenizar aposentada em R$ 9 mil por danos morais
Claudinho morreu no dia 13 de julho de 2003, vítima de uma acidente de trânsito na rodovia.
Estado terá que indenizar vítima de golpe aplicado por promotor de justiça
Bar do Bispo é condenado a indenizar casal que foi discriminado e ofendido por funcionária
Dona Lina, de 92 anos, sofria de Alzheimer, porém tinha momentos de lucidez
A mãe de uma ds vítimas disse que pretende processar o colégio pelo ocorrido
Roger Roger Vangheluwe, 74, renunciou a chefia de diocese em 2010.