De acordo com os autores da ação, seria ilegal pois ofenderia os princípios da legalidade e moralidade pública.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
"Canalhas!", xingou Bolsonaro, em protesto contra "esculhambação da família"
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
Senado aprova impeachment de Fernando Lugo no Paraguai
Para presidente do Congresso brasileiro, não foi garantido direito de defesa
Ministro concede liminares a ex-prefeitos cearenses e suspende efeitos de decisõ
"Governo agirá para que norma seja cumprida", afirmou ministro
Presidente Dilma Rousseff sancionou Lei Geral da Copa com seis vetos
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Bancada do PT vai entrar com ação contra antecipação das eleições de presidência
STF extingue processo contra eleição de Lilian Martins para TCE
Quilombolas prometem lutar para derrubar Adin no Supremo Tribunal Federal
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
Edvaldo afirmou ainda que a ausência de um membro na Corte de Contas provoca "grave lesão à ordem pública".
Juiz suspende eleição para conselheiro do TCE
Desembargador aponta ambições subjetivas, fraude processual, e suspende cobrança da taxa Siraf
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
Pedido de vista suspende julgamento da ADIN que questiona criação de municípios
Vereador Batista Goiabeira
Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública junto a uma das Varas da Fazenda Pública.
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 12/03/2012
A matéria deve entrar em pauta na próxima terça-feira, 13.
O veto do prefeito Elmano Férrer ao projeto que institui a Lei da Ficha Limpa no Executivo municipal foi aprovado na última quinta-feira.