Cobrança da taxa Siraf contraria pleno do TJ-PI
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Ação da OAB por igualdade de assentos com juiz e MP chega à PGR
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Deputado é condenado por improbidade administrativa
De acordo com os autores da ação, seria ilegal pois ofenderia os princípios da legalidade e moralidade pública.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
"Canalhas!", xingou Bolsonaro, em protesto contra "esculhambação da família"
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
Senado aprova impeachment de Fernando Lugo no Paraguai
Para presidente do Congresso brasileiro, não foi garantido direito de defesa
Ministro concede liminares a ex-prefeitos cearenses e suspende efeitos de decisõ
"Governo agirá para que norma seja cumprida", afirmou ministro
Presidente Dilma Rousseff sancionou Lei Geral da Copa com seis vetos
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Bancada do PT vai entrar com ação contra antecipação das eleições de presidência
STF extingue processo contra eleição de Lilian Martins para TCE
Quilombolas prometem lutar para derrubar Adin no Supremo Tribunal Federal
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
Edvaldo afirmou ainda que a ausência de um membro na Corte de Contas provoca "grave lesão à ordem pública".
Juiz suspende eleição para conselheiro do TCE
Desembargador aponta ambições subjetivas, fraude processual, e suspende cobrança da taxa Siraf
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
Pedido de vista suspende julgamento da ADIN que questiona criação de municípios