Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Piauí lidera ações pela retomada de mandatos
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Previdência muda sob influência do ‘efeito Viagra’
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
PEC 3/2011 é inconstitucional e diminui Judiciário
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Juiz Gustavo Quintanilha de Menezes determina que a Caixa Econômica deve guardar o troféu
Magistrados federais pedem mudança de regra sobre indicação de juízes eleitorais
Piso nacional de R$ 545 é aprovado no Congresso
Para a deputada, sua eleição reflete um "anseio" da sociedade por mudança.
STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
O valor da taxa, que varia entre R$ 180 e R$ 250, não poderá mais ser repassada aos condutores que adquirem veículos através de financiamento
Defesa de José Bernardo Ortiz nega má-fé e enriquecimento ilícito
Mantida a inconstitucionalidade
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
Líderes africanos fazem pressão para finalizar crise na Costa do Marfim
Para o membro do conselho fiscal da CNM e prefeito de Paulistana o veto é uma tristeza.