O certame é online e organizado pela alfândega da Receita em São Paulo, com início previsto para esta quarta-feira (25), às 9h
Questionado sobre valor do fundo, ministro disse que será 'num patamar suficiente' para atender ao pleito.
Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requer pelo Portal e-CAC
Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções
Cerca de 100 caminhões carregados com mantimentos estavam aguardando na passagem de Rafah.
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Estão sendo investidos R$ 90 milhões na conclusão da primeira etapa, que deve ser inaugurada em dezembro.
Magazine Luiza, Riachuelo e Petz entram na luta contra importações isentas a Shein e Shopee
No domingo (15/10), começou a valer a adesão da empresa do grupo chinês Alibaba ao programa Remessa Conforme, do governo federal
Lula envia outro avião da FAB para resgatar mais brasileiros da zona de conflito israelita
Bernie é acusado de não declarar ao HMRC sobre ativos no valor R$ 2,4 bilhões mantidos em contas localizadas em Singapura.
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
O KC-30, uma aeronave de transporte, partiu de Israel com a bordo um total de 211 passageiros.
A declaração veio dois dias após ataque surpresa do Hamas, que aconteceu no último sábado (7).
Início da última etapa do programa tem descontos médios de 83% e pode beneficiar mais de 30 milhões de pessoas.
Durante essa semana, a gasolina foi comercializada a uma média de R$ 5,77 por litro, com uma redução de 0,52%.
Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos.
O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, esse processo é uma medida de segurança em prol dos cidadãos.
Os ganhos não vieram somente da carreira como jogador, mas principalmente por meio de patrocínios e licenciamento da aposentadoria.
Os conservadores/reacionários emparedam o governo na pauta de costumes açulando temas como aborto , drogas e orientação sexual , com o objetivo final de emendas e cargos
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
Em resposta a uma petição apresentada por um grupo de 15 professores de universidades brasileiras e estrangeiras
Aqueles que aguardavam a restituição e ainda não a receberam estão na malha fina