Para ser MEI é preciso ter um faturamento anual de até R$ 81 mil ou de R$ 6.750 por mês, não ter participação em outra empresa e ter no máximo um funcionário.
Governador diz que o ICMS está congelado de novembro de 2021 até 31 de janeiro deste ano.
O primeiro-ministro de Quebec, François Legault, disse que medida 'é uma questão de justiça para 90% da população'
A adesão pode ser feita até o dia 28 de fevereiro, porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas de como prosseguir para obter o benefício.
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Desde sábado (1º), produtos que custem até US$ 1.000 (R$ 5.677) estão isentos de impostos ao entrar no Brasil com passageiros que viajam de avião ou navio
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
Segundo o governo, por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não seria necessária uma nova compensação.
O fim da banda foi confirmado por Paul McCartney em uma entrevista a um jornal britânico
A adesão já pode ser feita, a partir desta quarta-feira (29), sendo que o prazo encerra no dia 28 de fevereiro de 2022
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
O documento informa ainda que, caso o contribuinte atrasar o pagamento, por prazo superior a 90 dias, terá o parcelamento do débito cancelado
O Ministério da Cidadania informou que, nesta semana, enviou mensagens de celular (SMS) para orientar os cidadãos sobre a devolução voluntária
A Receita Federal abre nesta quinta-feita (23) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de dezembro
O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano como de anos anteriores. Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados.
Programa vai destinar "vale-gás" de R$ 52 para famílias com renda de até R$ 550
A projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 foi reduzida pelo Ipea. A estimativa atual passou de 4,8% para 4,5%.
A nova lei visa assegurar direitos previstos na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
O MS foi impetrado pela ANTC - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, que atua em defesa dos contribuintes brasileiros
A alta demanda e lucratividade fizeram com que empresários chineses mirassem o Brasil, país com uma população abundante de jegues.
Maiores empresas de apostas de futebol são sediadas na Europa e não pagam R$ 1 ao Piauí.
Orçamento de 2022 deve ser votado hoje em sessão
Huang Wei - também conhecida como Viya - foi condenada a pagar 1,34 bilhão de yuans em impostos, multas e encargos atrasados.
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário