Embora, portanto, a mentira seja uma coisa bem antiga, é inegável constatar que ela hoje é muito mais robusta e muito mais perigosa, porque ganhou imensa forma de divulgação e propagação nas redes sociais da internet
A Prefeitura de Água Branca, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, lançou, nesta segunda-feira (20), a Campanha Leão Amigo da Criança.
A PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.
"De fato, são chocantes os números de 13,75% ou de 8% em termos reais", disse Joseph Stiglitz
“É mais um ranking que atesta o Piauí como um dos Estados que tem maior crescimento econômico", disse o governador do Piauí.
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
O evento aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Esperantina, contou com total apoio da Prefeita Ivanária Sampaio e teve início por volta das 16h.
Prazo para quem está obrigado termina 31 de maio; quem fizer a pré-preenchida terá prioridade na restituição
O delegado também afirmou que esses bens, no caso as joias dadas ao governo Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita em outubro de 2021, são do Estado
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Município estima perda de R$ 8,5 milhões por mês após alteração na legislação; maior impacto, segundo o secretário Admilson Brasil, é na saúde
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o produto foi vendido, em média, a R$ 5,57 por litro.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Auditor da Receita desde 2006, delegado comanda alfândega do Aeroporto de Guarulhos
A declaração pré-preenchida, só estará disponível a partir o dia 15 de março, quando começa o prazo de declarar o IR.
Antecipação busca facilitar organização dos contribuintes e evitar congestionamentos
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio