A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023
Dinheiro seria destinado, por exemplo, ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência e ao programa Farmácia Popular
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
Na greve a lei de serviços essenciais será respeitada, mas muitos atrasos ou interrupções poderão ocorrer.
Gasolina, item de maior peso no IPCA, acumulou alta de 47,49% ano ano, e o etanol, 62,23%.
Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis
Deputado diz que cultura e esporte são essenciais para saúde mental.
As projeções de receitas e despesas primárias no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União utilizam parâmetros macroeconômicos defasados em relação às estimativas mais recentes do mercado
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Presidente disse que seria extremamente injusto deixar 17 milhões de pessoas recebendo “tão pouco” como no Bolsa Família.
O alto custo para abastecer traz grande impacto no orçamento, especialmente entre aqueles que usam carro ou moto como ferramenta de trabalho
Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas dependia de aprovação do governo.
A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil.
Na avaliação do prefeito, a crise econômica provocada pela pandemia impacta diretamente no orçamento das famílias teresinenses.
O valor representa um aumento de R$ 22 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.045.
O Comitê foi citado pelo físico Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências do Rio de Janeiro, em entrevista sobre o impacto de atitudes anticientíficas e cortes no orçamento do país.
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
Valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União
Caberá ao presidente eleito Jair Bolsonaro editar a norma
Obras contemplam vários bairros
O projeto agora será homologado pelo governador Wellington Dias (PT).
O estudo da FGV comprova que a Lei Rouanet é fundamental
O Orçamento foi estimado em R$ 3,381 trilhões
Texto final já foi encaminhado para o Palácio dos Bandeirantes.