Determinou o retorno imediato dos agentes ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 30.000,00
Decretada a ilegalidade de 2 greves
Justiça decreta ilegalidade da greve dos agentes penitenciários
Justiça decreta ilegalidade da greve dos médicos em Teresina e agentes penitenciários no Piauí
Nenhum deles será processado por violação de direitos autorais.
Tribunal de Justiça decreta ilegalidade da greve dos médicos e fixa multa em R$ 50 mil
Sexo entre homens é considerado ilegal em Dominica, uma pequena nação insular com pouco mais de 70 mil habitantes.
Ministério Público intensifica investigações sobre exercício ilegal de mototaxistas
Jovem é preso pela Polícia Militar acusado de porte ilegal de revólver 38
Polícia envia à Receita indícios de que Ricardo Teixeira e Sandro Rosell fizeram movimentações financeiras suspeitas dentro e fora do Brasil.
Advogado é preso ilegalmente durante o carnaval de São Raimundo Nonato
Dupla acusada de porte ilegal de armas faz exame no IML
No local existe uma cancela, mas a motorista estacionou em cima dos trilhos.
Vereador de Bocaina foi detido por porte ilegal de arma
O movimento por reajustes salariais tem sido marcado por conflitos entre grevistas e o Exército
Contratar policiais como guardas é proibido pela legislação.
Não há informações se o rapaz estava embriagado e as circunstâncias do acidente ainda não foram esclarecidas.
Todas só se apresentam mascaradas - com balaclavas coloridas -, usando minissaias ou vestidos curtos. Mas sempre com calças ou leggings por baixo
São 1.495 acusados, todos judicialmente obrigados a revelarem seus nomes.
A denúncia é de que há clandestinos atuando até mesmo em frente à sede Prefeitura de Teresina, também no centro
MP vai processar criminalmente responsáveis por ilegalidades em licitações da Uespi
Homem é preso pela Força Tática e é acusado por porte ilegal
Homens são presos acusados de tráfico e porte ilegal no residencial Árvores Verdes
Ilegalidade de contratos firmados pelo deputado João Paulo Cunha
Promotor estará presente em manifestações dos estudantes para coibir abusos e ilegalidades