Crustáceo está em período de defeso até o dia 31 de maio.
Governador denunciado ao TCE por despesa ilegal
Ex-presidiario é preso acusado de porte ilegal de arma
Decretada ilegalidade da greve
Tribunal de Justiça decreta ilegalidade na greve dos professores do Piauí
A fim de garantir um maior alcance, as provas práticas do interior acontecem sempre aos finais de semana
Governo pede ilegalidade da greve dos professores e Átila vai à Brasília
Britânico David Peter McCann estava alcoolizado no dia do acidente
Decretada a ilegalidade da greve
Determinou o retorno imediato dos agentes ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 30.000,00
Decretada a ilegalidade de 2 greves
Justiça decreta ilegalidade da greve dos agentes penitenciários
Justiça decreta ilegalidade da greve dos médicos em Teresina e agentes penitenciários no Piauí
Nenhum deles será processado por violação de direitos autorais.
Tribunal de Justiça decreta ilegalidade da greve dos médicos e fixa multa em R$ 50 mil
Sexo entre homens é considerado ilegal em Dominica, uma pequena nação insular com pouco mais de 70 mil habitantes.
Ministério Público intensifica investigações sobre exercício ilegal de mototaxistas
Jovem é preso pela Polícia Militar acusado de porte ilegal de revólver 38
Polícia envia à Receita indícios de que Ricardo Teixeira e Sandro Rosell fizeram movimentações financeiras suspeitas dentro e fora do Brasil.
Advogado é preso ilegalmente durante o carnaval de São Raimundo Nonato
Dupla acusada de porte ilegal de armas faz exame no IML
No local existe uma cancela, mas a motorista estacionou em cima dos trilhos.
Vereador de Bocaina foi detido por porte ilegal de arma
O movimento por reajustes salariais tem sido marcado por conflitos entre grevistas e o Exército
Contratar policiais como guardas é proibido pela legislação.