Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
No momento da prisão, o indivíduo utilizava duas tornozeleiras eletrônicas, sendo uma de cada comarca, algo que segundo o delegado, é raro de ocorrer.
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
Os mandados tratam de inquéritos policiais que apuram os crimes de constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
A família morava em Pernambuco, mas se mudou para Feira de Santana e ali teria iniciado a atividade criminosa.
Seu último grande contrato foi com o Pumas, clube mexicano que lhe rendia 300 mil euros (R$ 1,6 milhão).
Os dirigentes destas Instituições de Ensino Superior (IES) clandestinas anunciavam a oferta de cursos de ensino superior de forma irregular.
Uma das mulheres afirmou ter jantado com Ito após a partida e que ele a teria embriagado antes de forçá-la a ter relações íntimas sem consentimento
O país registrou um total de 555.583 casos suspeitos e confirmados da doença, com mais de 226 mil casos já confirmados
Ex-presidente viajou no fim do mandato para a Flórida e transferiu recursos para se bancar no exterior, segundo investigação.
A proposta visa implementar um período de teste inicialmente, para posterior expansão a todos os contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida
Tribunal Superior Eleitoral está preparando uma resolução.
A delegacia seccional de Corrente informou que está averiguando o caso e que a polícia vez uma varredura em busca de Rúbens.
A declaração está disponível para acesso público no site do TSE que reúne informações sobre os candidatos
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
A intervenção na concessão da Piauí Conectado foi decretada em 5 de dezembro de 2023, alegando a falta de informações claras e seguras sobre os bens reversíveis, seu estado de conservação e funcionalidade.
Ministério estima alta de 10% em relação ao ano passado
Em seis meses, Itallo Bruno movimentou R$ 5 milhões de reais. Ele vivia uma vida regada à ostentação e havia adquirido recentemente uma casa em um condomínio que custou R$ 1 milhão
O deputado, ora atuando como mentor, ora como articulador, utilizava sua influência política para mobilizar apoiadores
Agentes da PF cumpriram mandados na Câmara dos Deputados e na residência de Jordy, seguindo ordens do STF
Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
A divulgação dessas informações contribui para a transparência e para a construção de uma sociedade mais informada sobre seus líderes políticos.
As categorias que apresentaram maiores aumentos para os consumidores argentinos foram Bens e Serviços (32,7%), Saúde (32,6%) e Transporte (31,7%).