Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
Os descontos chegam até 95% de desconto nos juros e multas, em caso de pagamento integral do débito
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
De acordo com ela, com a redução da alíquota do ICMS, o Piauí perde uma média de R$ 150 milhões por mês e que com essa perda será obrigado a planejar e definir prioridades.
O Governo do Piauí anunciou nesta terça-feira, 05 de julho, a redução da alíquota para 18%.
De acordo com Antônio Luiz, as atuais obras e investimentos continuarão, no entanto, não há como assumir novas despesas agora.
O secretário de Fazenda Antônio Luiz destacou que a perda na arrecadação ao longo deste ano pode chegar a R$ 750 milhões.
O secretário de Fazenda Antônio Luiz esteve reunido na manhã desta terça-feira, 05 de julho, com a governadora do Piauí, Regina Sousa
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
Com o indicativo, a redução no ICMS sobre a gasolina foi de 23%, de modo que o preço médio ponderado final (PMPF) foi de R$ 6,49 para R$ 4,94 o litro.
Governadora explica que o orçamento de 2022 e de 2023 deverá ser reformulado conforme redução que deve ser sentida já no mês de julho
O novo preço deve começar a ser praticado a partir de hoje, 30 de junho
O diretor executivo da Aprosoja, Rafael Maschio, diz que o estado registrou uma das melhores médias do País em produtividade.
Pré-candidato a governador do Piauí, Rafael vê criação do teto para o ICMS como "tiro no pé" do governo federal e lamenta novo reajuste
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Senador concorda com Regina Sousa e diz mais: "PEC é conversa para boi dormir"
O secretário de Fazenda criticou a proposta de Bolsonaro para estados zerarem ICMS sobre os combustíveis
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Apesar de ser possível prever uma redução, economistas acreditam que sem uma mudança na Política de Preços, logo a queda seria estancada.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE).
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
O preço médio do litro da gasolina no país chegou a R$ 7,323 nesta quinta-feira (31), o que representa um aumento de 6,9%